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MP denuncia ex-prefeito de Ipatinga por dispensa irregular de licitação - Rádio A Voz Fm Brasil

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10/07/2017 às 18h57 - Atualizada em 10/07/2017 às 18h57

MP denuncia ex-prefeito de Ipatinga por dispensa irregular de licitação

Marcos Borges China
São Paulo - SP
FONTE: A VOZ FM

ROBSON GOMES

ex-prefeito de Ipatinga (MG), Robson Gomes (PPS) e um ex-secretário de fazenda do município foram denunciados pela Ministério Público de Minas Gearis (MPMG) por dispensa ilegal de processo licitatório, em contrato celebrado em julho de 2012 entre a prefeitura e uma fundação para a prestação de assessoria técnica contábil e jurídica. Segundo o MP, os agentes públicos realizaram a contratação direta da fundação para encerramento do exercício do ano e adequação do sistema contábil municipal. De acordo com as investigações, o contrato gerou aos cofres públicos um custo de R$ 235 mil pelo período de cinco meses, e que todo o processo de dispensa foi formalizado em apenas dois dias.

Robson ocupou o cargo de prefeito de Ipatinga, interinamente, entre fevereiro de 2009 a abril de 2010 e de maio de 2010 até dezembro de 2012, período que foi eleito em pleito suplementar.
A 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga propôs também uma Ação Civil Pública contra os dois denunciados, o município de Ipatinga e a fundação. O MPMG pede a declaração de nulidade do processo licitatório e do contrato, a condenação dos denunciados por ato de improbidade e o ressarcimento, pela fundação, dos lucros originados da contratação.


Para o MP, o ex-secretário foi quem solicitou a contratação. Além de ter sido o responsável pelo termo de referência, teria sido o ordenador das despesas decorrentes e o representante do município na assinatura do termo. O ex-prefeito, por sua vez, teria aprovado a dispensa de licitação.

O Ministério público disse que em analise técnica foram constatadas irregularidades na contratação, como o não enquadramento da fundação na hipótese de dispensa de licitação, e a impossibilidade de acesso, pelos técnicos da prefeitura, ao processo licitatório de dispensa quando ele ainda tramitava e o superfaturamento do contrato. "O preço pago pela Prefeitura de Ipatinga foi superior ao contratado por outros municípios em R$ 160.403,371”, aponta a denúncia.

O ex-chefe do Executivo concorreu ao cargo de vereador na última eleição, mas não foi eleito.

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